Uma reviravolta relâmpago marcou a educação brasileira nesta quarta-feira (2). Pela manhã manhã, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria 1.030/20, que confirmava o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino superior para o dia 4 de janeiro de 2021. A medida ainda discorria a respeito de práticas laboratoriais e profissionais de estágios. Após uma série de críticas e posicionamentos contrários por parte das instituições, o governo voltou atrás no começo da tarde e afirmou que abrirá uma consulta pública no meio acadêmico antes de tomar nova decisão.

A medida gerou revolta nas instituições de ensino. Diversas entidades educacionais do país lançaram nota com posicionamentos contrários à decisão do executivo federal, pressionado o Ministério decidiu pela revogação da portaria. A União Nacional dos Estudantes (Une) classificou como absurda a escolha da retomada presencial, afirmando que a ação “vai na contramão dos esforços que as instituições tiveram para conter contágios e reformular o calendário acadêmico”.

A revolta e a pressão que tomaram conta do país pela revogação da portaria ganharam força também na Zona Sul. Durante a tarde, as duas instituições federais de Pelotas se manifestaram. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) lançou uma nota reafirmando sua posição de buscar a segurança de alunos e servidores e de priorizar a preservação da vida. Reiterou que as atividades acadêmicas e administrativas da instituição seguirão acontecendo de forma remota. O reitor da universidade, Pedro Hallal, classificou a medida, agora revogada, como “inócua”, afirmando que a UFPel seguirá com a linha de trabalho que tem sido adotada. “Esta portaria do MEC é irrelevante. Quem decide quando a UFPel vai ou não ter aula é a UFPel, pela autonomia que nos é garantida na constituição federal. Pelotas está em uma crescente de casos e a gente só vai voltar quando for seguro. Nós decidiremos o retorno das atividades em um momento oportuno, com base em dados técnicos”, afirmou.

A nota divulgada pela UFPel ainda informou que foram criados grupos de trabalho com representação de toda a comunidade acadêmica para que, com base em dados técnico-científicos, seja elaborado um plano de retorno, a partir do qual a UFPel irá deliberar sobre o momento e a forma apropriados para as atividades presenciais. A Pró-Reitoria de Ensino (PRE) esclareceu que o calendário acadêmico aprovado por meio da Portaria 1447/20 seguirá em vigor, ou seja, os exames previstos para o período de 4 a 9 de janeiro não sofrerão alterações.

Antes da portaria ser revogada, o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) também se manifestou a respeito da decisão do MEC. Através de nota, a entidade se disse surpresa com a decisão e confirmou que é totalmente contrária “sem que haja um amplo debate com a comunidade acadêmica”. O reitor do IFSul, Flávio Nunes, afirmou que a portaria foi na contramão dos esforços empregados pelo Instituto. “A decisão fere a autonomia das instituições de ensino. No nosso caso, nós fizemos todo um trabalho com a comunidade acadêmica dos nossos 14 campi para tratar das diretrizes pedagógicas não-presenciais e temos uma definição do nosso Conselho Superior que decide pelo ensino remoto. Esta portaria contradiz as determinações do CNE - Conselho Nacional de Educação - e foi oficializada de forma muito precipitada. Foi um passo atrás que o MEC corrigiu a tempo”, analisou Nunes.

“É impossível um retorno de todas as atividades como estavam previstas.”

No final da tarde, a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) também se manifestou sobre as análises do MEC. A reitora da instituição, Cleusa Maria Dias, afirmou que, mesmo a Furg mantendo algumas atividades pontuais de laboratório e de saúde, é impossível retomar as atividades de ensino como elas estavam previstas na portaria. “Seriam cerca de 15 mil pessoas que retornariam. O MEC tomou essa decisão sem conhecer a realidade, sem consultar os reitores. Não houve um diálogo com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e foi lançada uma portaria sem levantamento de dados. A Furg não teria como retornar no dia 4, seria uma irresponsabilidade muito grande”, apontou a reitora.